Termos de Uso

Última atualização: 10 de outubro de 2023

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da ITDB, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum dos termos, não utilize nossos serviços.

2. Uso dos Serviços

Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. Proibimos qualquer uso que:

• Infrinja direitos de propriedade intelectual
• Seja fraudulento, difamatório ou ofensivo
• Interfira na operação normal dos serviços

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela ITDB, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é propriedade da ITDB ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

4. Limitação de Responsabilidade

A ITDB não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes do uso ou incapacidade de uso de nossos serviços.

5. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para se manter informado sobre as alterações.

6. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

7. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@itdb.com.br.